Busca direta no corpus oficial: normas federais, Guia Prático do MGI, Portaria INCRA 736/2024 e manuais do Petrvs. Sempre com a vigência conferida.
estágio probatório pode teletrabalho integral?prazo para avaliar plano de entregasatendimento presencial entra no PGD do INCRA?o que é termo de ciência e responsabilidade